O super-herói tornou-se devedor desse valor exorbitante à receita federal norte-americana porque nunca se preocupara em pagar seus impostos. Apesar de ser uma fábula, o tema não se distancia muito da realidade das empresas em relação à sua gestão tributária, que permanece sendo um dos grandes gargalos do mundo corporativo. Boa parcela dos empresários ainda trata essa área com desleixo, seja por falta de informação ou puro descaso.
Conhecer o cenário, especialmente o tributário, no qual um negócio está inserido, identificar quais elementos são relevantes, impactados e necessários é fundamental. As regras de compliance ofertam a sistematização de técnicas e procedimentos que podem mensurar os riscos e fatos que interferem no cenário tributário. A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em 2007, trouxe ainda um novo risco fiscal, provocado pelo grau de rastreabilidade que esse projeto impõe às empresas brasileiras.
Compliance e gestão de estoques
A gestão de estoques, assim como outras, está suscetível a esse novo controle por parte do Fisco. O maior desafio de uma gestão de estoque sob o aspecto comercial é não permitir que faltem produtos para atender a um cliente, seja externo ou interno; sob o aspecto contábil e fiscal, o papel de um gestor é garantir a confiabilidade das informações prestadas via implantação de controles nos quais a captura e registro dos dados sejam efetivos e condizentes com a realidade.
Exige-se essencialmente três níveis de controle para lidar com esse fato:
1. Cruzamento de informações – usado para evitar o envio de dados incoerentes e que possam denotar sonegação de impostos.
2. Busca por uma inteligência fiscal – com o objetivo de mitigar riscos de equívocos ou interpretações divergentes entre empresa e governo.
3. Criação de processos – para mapeamento permanente do cenário tributário de forma holística.
Esse terceiro nível requer muito trabalho, principalmente na aculturação do empresário e de seus colaboradores. São eles que farão processos fundamentais, como revisão de cadastros, cumprimento das normas tributárias e das obrigações acessórias, mapeamento de processos. Não há dúvida de que todas essas mudanças vão caminhar em direção à sustentabilidade real de um negócio, ao menos sob o aspecto do compliance tributário.
Voltando ao caso do nosso super-herói, ao tomar conhecimento do seu descuido, o Superman faz diversas tentativas, todas frustradas, de juntar o dinheiro para saldar a dívida. No entanto, ele é salvo por um entendimento jurídico de que todos os habitantes do planeta são seus “dependentes” e, portanto, ele poderia descontar as “despesas” com eles, não tendo renda tributável ao final da prestação de contas. A moral da história em quadrinhos acima relatada é que conhecimento na área tributária é tudo, sem o qual nem o super-herói de Krypton estaria a salvo do grande apetite do Fisco. Tão faminto, que nem uma dose de kryptonita seria igualmente devastadora!
