Nos últimos anos, o ESG deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ser um critério estratégico para empresas que desejam crescer de forma sustentável. Mas, além da responsabilidade ambiental e social, há uma questão pouco falada: o impacto tributário do ESG.
Empresas que adotam práticas sustentáveis podem, sim, pagar menos impostos, e isso não é um “bônus” pelo compromisso com o meio ambiente, mas um reflexo de incentivos fiscais que estimulam negócios mais responsáveis.
Se você precisa entender como os incentivos fiscais ESG funcionam e de que forma podem ser aproveitados para otimizar a carga tributária das empresas, está no lugar certo. Afinal, esse conhecimento pode ser o diferencial para entregar mais valor aos seus clientes e ajudá-los a reduzir custos de forma totalmente legal.
ESG e a Tributação
O conceito de tributação ambiental já é aplicado em diversos países e, no Brasil, não tem sido diferente.
A lógica por trás dessa abordagem é simples: se uma empresa gera impacto ambiental positivo, ela pode receber benefícios fiscais. Por outro lado, negócios que causam degradação ao meio ambiente podem ser penalizados com tributações mais altas.
Existem três grandes pilares de benefícios fiscais ligados ao ESG no Brasil:
- Incentivos Fiscais Federais
- Benefícios Estaduais e Municipais
- Programas Específicos
Esses incentivos fiscais são uma forma de direcionar as empresas para um modelo de negócios mais sustentável, recompensando quem investe na preservação ambiental e na governança corporativa.
Segundo o artigo publicado pelo Jusbrasil, que fala sobre os incentivos fiscais concedidos aos negócios que visam proteção do meio ambiente, empresas que atuam diretamente na proteção ambiental podem obter isenção de impostos federais, além de incentivos estaduais específicos. Entre as principais áreas contempladas estão:
O impacto da tributação sustentável vai além das vantagens fiscais. Empresas que adotam o ESG de forma estruturada também atraem mais investidores e têm melhor acesso a crédito, já que instituições financeiras utilizam esses critérios para conceder financiamentos com taxas reduzidas.
Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), divulgados pela Plataforma MelhorRH, revelam um crescimento exponencial nos investimentos sustentáveis no Brasil. Em 2023, os fundos ESG administravam cerca de R$ 30 bilhões em ativos, o que representa o dobro do ano anterior.
Segundo dados da Anbima, divulgados pela Ilana Cardial ao capital Reset, “o número de fundos sustentáveis subiu de 134 para 257, nos dez meses entre dezembro de 2023 e outubro de 2024.
Quais impostos podem ser reduzidos para Empresas Sustentáveis?
- IRPJ – Empresas que investem em projetos ambientais podem ter deduções no Imposto de Renda.
- PIS e COFINS – Algumas iniciativas sustentáveis permitem créditos presumidos ou isenções nesses tributos.
- ICMS – Estados oferecem redução do ICMS para empresas que utilizam insumos reciclados ou adotam energia limpa.
- IPTU Verde – Municípios concedem descontos no IPTU para empreendimentos que seguem padrões ambientais, como telhados verdes ou reaproveitamento de água da chuva.
- IPI – Produtos ecologicamente corretos podem ter alíquotas reduzidas para incentivar o consumo sustentável.
Para os profissionais de contabilidade e tributação, isso significa uma grande oportunidade de ajudar empresas a reduzir sua carga fiscal de maneira legal e sustentável.
Como funciona a redução de impostos para Empresas Sustentáveis?
Reduzir impostos por adotar práticas sustentáveis não é tão simples quanto apenas dizer que sua empresa é “verde”. Para conseguir os benefícios fiscais, é preciso comprovar, na prática e na documentação, que a empresa realmente segue um modelo sustentável em seus processos de produção, gestão e operação. Isso significa usar menos recursos naturais, reduzir emissões, dar um destino correto para resíduos e adotar iniciativas ambientais concretas.
Além disso, a documentação adequada é um fator crucial para garantir a conformidade com os programas de incentivo. A empresa deve apresentar relatórios detalhados sobre suas práticas sustentáveis, auditorias ambientais, certificações reconhecidas (como ISO 14001) e demonstrar que segue as regulamentações ambientais vigentes. Algumas legislações exigem, ainda, que as empresas estejam cadastradas em programas governamentais específicos para obter a isenção ou redução de tributos como IPI, ICMS, ISS e até mesmo alíquotas diferenciadas para PIS e Cofins.
E é aí que entra o papel essencial dos contadores e advogados tributaristas. São eles que ajudam as empresas a organizar a documentação, identificar quais incentivos são aplicáveis e garantir que tudo esteja dentro das regras. Afinal, ninguém quer correr o risco de tentar aproveitar um benefício e depois enfrentar problemas com o Fisco. Se a empresa faz a coisa certa, além de contribuir para um futuro mais sustentável, ela ainda pode pagar menos impostos e aumentar sua competitividade.
ESG como estratégia tributária: você está preparado?
A demanda por especialistas que compreendam as implicações fiscais do ESG só tende a crescer. As empresas não querem apenas “ser sustentáveis”, mas querem garantir que estão aproveitando todos os incentivos disponíveis e evitando riscos tributários.
Para os profissionais da área, isso significa um novo nicho de atuação. Empresas que pretendem adotar ESG de forma estruturada precisam de assessoria para identificar quais benefícios fiscais se aplicam ao seu modelo de negócios.
Além disso, com o avanço da agenda ESG no Brasil, a tendência é que novas regulações e incentivos surjam nos próximos anos. Quem se preparar agora estará à frente da concorrência quando essa transformação se consolidar.
Se você quer dominar esse assunto e se destacar no mercado, precisa estar atualizado e qualificado.
No MBA Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças da BSSP, você aprende como utilizar o ESG como uma ferramenta estratégica para otimizar tributos e gerar vantagem competitiva para seus clientes.
Afinal, mais do que um diferencial, o conhecimento sobre ESG e tributação pode ser o fator decisivo para o sucesso das empresas nos próximos anos.
Invista na sua carreira e esteja preparado para a nova era da tributação sustentável!
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