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Teses e Oportunidades
no Contexto da Reforma Tributária Oportunidades reais, riscos concretos e estratégias práticas para quem não pode esperar os tribunais decidirem

🗓️ 16 de julho de 2026
⏰ 19h · Horário de Brasília

A implementação do IBS e da CBS já começou a criar novas teses tributárias, oportunidades de recuperação de créditos e discussões que podem impactar diretamente empresas e clientes.

Neste encontro ao vivo, você vai entender quais argumentos já estão chegando aos tribunais, onde estão as principais oportunidades da transição e quais decisões precisam ser tomadas antes que os precedentes sejam consolidados.

  • Evento criado para advogados tributaristas, contadores e consultores que desejam compreender onde estão os riscos, identificar oportunidades e antecipar estratégias antes da consolidação dos precedentes.
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NESTE WEBINAR VOCÊ VAI
ENTENDER

01

A "via de mão única" da LC 214/2025 e os impactos do IBS e da CBS na base do ICMS e do ISS a partir de 2027

02

A assimetria tributária na locação por temporada, o critério dos 90 dias, a isonomia e a neutralidade

03

A vedação aos créditos de IBS e CBS em despesas com hospedagem e alimentação corporativa

04

A tese do insumo empresarial, o Tema 779 do STJ e as contradições com o vale-refeição

05

A imunidade constitucional das exportações indiretas e o art. 82 da LC 214/2025

06

A primeira sentença de mérito do contencioso da Reforma Tributária

As teses mais relevantes não nascem quando o tribunal decide.
Elas nascem quando o profissional enxerga o conflito antes do precedente.

EU QUERO FAZER PARTE!

Quem vai te guiar

Felipe Crisanto
Felipe Crisanto

Advogado, Mestre e graduado pela UFPB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Contabilidade e Direito Tributário. Ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB. Atual membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Especial da OAB de Avaliação do Exame da Ordem. Colunista da CBN João Pessoa e Campina Grande – Coluna Imposto de Renda. Membro do Instituto Potiguar de Direito Tributário. Professor do IBET/JP, BSSP Centro Educacional, ESA/PB. Consultor Jurídico da PBTUR S/A.
Minarte Figueiredo
Minarte Figueiredo

Advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 27.171, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2008, com ampla experiência na condução de fiscalizações e contenciosos fiscais, recuperação de créditos tributários e atuação estratégica junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com ênfase em processos de transação tributária e revisão da CAPAG (Capacidade de Pagamento) das empresas, oferecendo soluções jurídicas que equilibram regularidade fiscal e viabilidade financeira.
🗓️ 16 de julho de 2026

Este evento é para você se

Atua como advogado tributarista em planejamento, recuperação de créditos ou contencioso
É contador ou auditor e assessora empresas na transição para o IBS e a CBS
Atua como gestor financeiro ou CFO em médias e grandes empresas impactadas pela Reforma
Trabalha com empresas exportadoras, estoques relevantes, benefícios fiscais de ICMS ou contratos de longo prazo
É estudante ou profissional de pós-graduação em Direito Tributário e quer acompanhar o contencioso que já começa a se formar

CRÉDITOS EM RISCO
E A JANELA DE 2026

PIS, Cofins e CBS: gestão dos créditos até a virada de 2027.

01

Gestão dos créditos de PIS e Cofins na transição para a CBS

02

Levantamento, regularização, revisão de NCM e gestão prescricional

03

Crédito presumido de CBS sobre estoques de abertura

04

A oportunidade da transição para empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional

05

A decisão que vence em setembro de 2026

06

Planejamento estratégico de investimentos em ativos fixos e a virada de 2027


Esperar a tese ficar pacificada pode significar entrar tarde demais na discussão.

EU QUERO FAZER PARTE!

Reforma da Renda e o Contencioso Nascente

Isenção na distribuição de lucros para optantes pelo Simples Nacional
Inconstitucionalidade da retenção da Lei 15.270/2025
O adicional de 10% sobre o Lucro Presumido
A primeira sentença de mérito favorável, o STF e o que fazer agora
Redução linear dos benefícios fiscais do PIS e da Cofins
Violação à não cumulatividade e o resíduo tributário criado pela LC 224/2025

Principais Dúvidas

Sim, emitido gratuitamente para quem estiver ao vivo.
Não. Sem replay. O objetivo é garantir exclusividade para quem estiver ao vivo.
Sim. Basta se inscrever e participar ao vivo.
Após a inscrição, você entra no grupo VIP do WhatsApp. Os links e avisos serão enviados por lá.
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