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Direito Tributário Aplicado ao Mercado

DO SISTEMA ATUAL À TRANSIÇÃO
DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Atue estrategicamente no Direito Tributário
aplicado ao Mercado, dominando o sistema tributário vigente e as mudanças promovidas pela Reforma Tributária, estruturando soluções jurídicas seguras, eficientes e alinhadas à realidade econômica, contábil e empresarial.

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com foco na prática empresarial

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LLM COM FOCO NA PRÁTICA DO MERCADO

Sobre o Curso

LLM Direito Tributário aplicado ao Mercado

MATRIZ DE FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA

Com foco no sistema tributário atual e pós-Reforma

Tópicos Tributários e Reforma Tributária

Sistema Tributário Brasileiro, Constitucionalização da Tributação e Transição da Reforma

Estrutura do Sistema Tributário Nacional; Princípios constitucionais tributários na prática decisória; Competências tributárias e conflitos federativos; Regra-matriz de incidência tributária; EC 132/2023 e arquitetura constitucional do novo modelo; IBS, CBS e Imposto Seletivo: fundamentos estruturais; Cronograma da transição; Riscos jurídicos.

Estrutura Empresarial, Governança e Responsabilidade Tributária no Sistema Atual e na Reforma

Tipos societários e reflexos tributários; Grupo econômico e responsabilidade solidária; Estabelecimento, domicílio tributário e nexo econômico; Holdings operacional, patrimonial e mista; Sucessão, incorporação, cisão e M&A sob ótica empresarial e tributária; Responsabilidade de sócios e administradores, conforme o CTN e a legislação complementar; Responsabilidade tributária no novo modelo IBS/CBS.

Tributação da Receita, Regimes Simplificados e Estratégias no Período de Transição

MEI e Nanoempreendedor na sistemática atual; Simples Nacional e seus aspectos tributários e societários e as novas estratégias econômicas para posicionamento no mercado; Simples Nacional no modelo híbrido; Lucro Presumido e impactos da não cumulatividade plena; Receita bruta, faturamento e conceito de valor agregado; Comparação entre regimes no atual e pós Reforma; Estratégias de migração e simulação de cenários.

Lucro Real, Contabilidade Tributária e Inteligência Fiscal Empresarial

IRPJ e CSLL no Lucro Real; Ajustes do LALUR/LACS; Despesas dedutíveis e planejamento contábil; Provisões, impairment e depreciação; JCP e distribuição de lucros; Contabilidade como ferramenta estratégica no novo modelo de crédito financeiro.

ICMS no Sistema Atual e a Engenharia da Transição para o IBS

ICMS não cumulativo; Substituição tributária; DIFAL e comércio eletrônico; Crédito físico x crédito financeiro; Estrutura normativa do IBS; Período de convivência ICMS/IBS; Riscos operacionais e impacto no fluxo de caixa; Casos práticos: análise de autos de infração e presunções fiscais.

PIS, COFINS e a Implementação da CBS no Modelo de Crédito Financeiro

Regime cumulativo e não cumulativo; Insumos e jurisprudência dos Tribunais Superiores; Exclusões da base (teses históricas); Estrutura normativa da CBS; Oportunidade de levantamento de créditos de PIS e COFINS na transição; Crédito amplo e restrições legais; Impactos no preço e na formação de margem.

ISS, Integração ao IBS e Conflitos Envolvendo o ITBI

ISS atual e conflitos de competência; Importação e exportação de serviços; IBS sobre serviços e a convivência com o ISS; ITBI e controvérsias sobre base de cálculo; Prestadores de serviços na Reforma; A locação e a compra e venda de imóveis na pessoa física e na pessoa jurídica sob a perspectiva da Reforma Tributária; Imobiliário: estoque x imobilizado.

Reforma Tributária Aplicada: Setores Econômicos, Split Payment e Recuperação de Créditos

Como ganhar autoridade na nova era tributária; Impactos setoriais em comércio, indústria e serviços; Split payment e efeitos no capital de giro; Não cumulatividade plena; Precificação e competitividade na nova era tributária; Regimes diferenciados e alíquotas reduzidas; Teses no sistema atual e riscos na transição; Teses com foco na Reforma; Recuperação administrativa e judicial de créditos; Planejamento tributário no período híbrido.

Processo Tributário Estratégico no Sistema Atual e no Modelo Pós-Reforma

Processo administrativo tributário; Fiscal estratégica; CARF e tribunais administrativos estaduais; Execução fiscal e medidas cautelares; Processo judicial tributário; Contencioso na lógica IBS/CBS; Estratégia processual no período de transição.

Consensualidade Fiscal, Transação Tributária e Soluções Negociadas no Novo Ambiente Tributário

Modelo multiportas de resolução de conflitos; Eficiência e impactos na arrecadação e na segurança jurídica; Dever de revisão do crédito tributário e meios não consensuais; Autotutela e limites da revisão de crédito tributário; PDRI; Transação tributária federal, estadual e municipal; Negócio jurídico processual; Consensualidade no modelo pós-Reforma; O devedor contumaz e os impedimentos legais.

Tributação da Pessoa Física, Alta Renda e Estratégias Patrimoniais na Reforma

IRPF Avançado: Declaração de Ajuste, rendimentos sujeitos ao Carnê-Leão, ganhos de capital e outros; Pejotização e requalificação fiscal; Tributação de lucros e dividendos; Tributação das altas rendas; Planejamento sucessório e o ITCMD; Tributação do produtor rural pessoa física; Impactos da Reforma sobre renda e patrimônio.

Planejamento Tributário Empresarial, Holdings e Segurança Jurídica no Pós-Reforma

Limites do planejamento tributário; Holding x Fundo Imobiliário Fechado; Holding de participações como estratégia tributária e empresarial; Contrato de compartilhamento de custos com foco na eficiência fiscal e operacional; Planejamento sob a ótica do CARF; Governança e compliance tributário; Segurança jurídica no novo modelo IBS/CBS.

Lottie Cadeado Compacto

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Coordenação

ESTRATÉGICA

FELIPE CRISANTO

Advogado, mestre e graduado pela UFPB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, MBA em Contabilidade e Direito Tributário. Ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB. Ex-membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Ex-membro da Comissão Especial da OAB de Avaliação do Exame da Ordem. Colunista da CBN Paraíba – Coluna Raio X Tributário. Membro do Instituto Potiguar de Direito Tributário. Ex-professor do IBET/JP, coordenador de curso de LLM na BSSP. Sócio da empresa de auditoria Udyat Análise de Risco Tributário LTDA e sócio da Mendonça, Crisanto & Castro Advogados.

PROFESSORES

Alex
Taveira

Mestre em Direito Econômico pelo Programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela ESA-PB, Especialista em Direito Tributário, Bacharel em Direito. Julgador Administrativo junto ao Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ/PB (2020-2022). Foi Presidente (2020-2021) e Vice-Presidente (2021-2022) da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Sócio Proprietário do Escritório Taveira Nascimento Advogados.

Sandro Miguel

Mestre e Especialista em Direito Tributário. Graduando em Contabilidade. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Autor do livro “Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos na Constituição de Crédito Tributário e na Execução Fiscal” (Noeses). Advogado Tributarista.

Yuri
Excalibur

Mestre em Direito, especialista em Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional atualmente na coordenação-geral de recuperação de créditos. Atuou de 2016 a 2021 na coordenação-geral de estratégias judiciais, com sustentações orais no STJ e CARF. Professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino.

Ana Paula
Haskel

Contadora, Especialista em Direito Tributário e Mestre em Contabilidade pela UFSC. Com mais de 20 anos de experiência, é consultora contábil e tributária altamente respeitada, focada nos tributos federais (+ 7 mil alunos). Ao longo da carreira, destacou-se como mentora em gestão de carreira, ministrando mais de 200 cursos nas áreas tributária e contábil. Sua expertise se estende a cursos e treinamentos em instituições de renome. Reconhecida por suas parcerias estratégicas, impulsionando o desenvolvimento de empresas e profissionais na área tributária. Líder visionária que oferece consultoria especializada, direcionando seus clientes para a excelência na gestão fiscal.

Eduardo
Silveira Frade

Doutor em Direito Tributário. Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Gestão de Cooperativas. Conselheiro de Recursos Fiscais na SEFAZ/PB. Advogado sócio do Azevedo & Frade Advogados. Consultor sócio da AC Brasil Assessoria para cooperativas. Professor da graduação em Direito. Ex-assessor especial do Município de João Pessoa. Indicado ao CARF em 2021
Autor do livro “A tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito”, publicado pela editora Lumen Juris, e do e-book “Reforma Tributária e Cooperativismo: aspectos gerais para orientação de gestores”, publicado pela editora Confebras, além de dezenas de capítulos de livros e artigos jurídicos que versam sobre Direito Tributário e Direito Empresarial.

André
Cabral

Doutor em Direitos Humanos e do Desenvolvimento, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito Tributário. Professor de Direito Empresarial. Sócio Cabral, Ribeiro, Rangel & Figueiredo Advogados Associados. Conselheiro Federal pela OAB/PB.

Sávio
Salomão

Advogado. Mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Tributário. Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo – CMT. Ex-conselheiro julgador da 2° seção de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF – Ministério da Economia). Conselheiro do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT. Diretor de negociações coletivas na Federação Nacional dos Advogados (FENADV). Professor Assistente de Direito Tributário.

Antônio
de Souza

Doutor em Direito Tributário. Mestre em Direito. Especialista em Transação Tributária. Advogado.

Taymara Fátima Pereira

Mestre e Especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. Professora seminarista e integrante do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Autora de publicações relevantes e reconhecidas na área de Direito Tributário. Sócia do escritório Marchiori, Sachet, Barros Dias Sociedade de Advogados, especializado em Direito Tributário, onde atua como advogada tributarista e coordenadora do Contencioso Administrativo Tributário nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Danilo
Marcelino

Advogado, especialista em Direito Tributário, com vasta experiência na consultoria tributária (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), societária e planejamento tributário. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP-Subseção de Votorantim. Ampla experiência no segmento jurídico coorporativo e nas relações governamentais. Carreira focada no desenvolvimento das atividades de consultoria e advocacia judicial/administrativa, assistindo as empresas na busca de soluções para os mais complexos problemas do segmento.

Teófilo
Soares

Doutorando em Contabilidade e Administração. Empresário Contábil. Professor Universitário. Especialista em Gestão de Valor (Valuation). Mestre em Controladoria e MBA em Contabilidade e Controladoria.

LLM Direito Tributário aplicado ao Mercado

O LLM em Direito Tributário
Empresarial aplicado ao Mercado irá te preparar para decidir com segurança, identificar oportunidades, minimizar riscos e se posicionar como referência técnica em um ambiente tributário em transformação.

Depoimentos

Os professores conhecem a realidade do dia a dia, os conteúdos são sempre atualizados, e isso acaba sendo um diferencial para quem atua nessa área e quer crescer profissionalmente.

"O MBA foi um divisor de águas para mim, profissionalmente. Através dele conheci pessoas do Brasil todo que me motivaram a iniciar novos projetos. Confesso que não acreditava muito nas aulas on-line, mas me surpreendi e hoje tenho uma outra visão."

"Só tenho a agradecer a instituição BSSP pela pós-graduação ministrada aqui em Arapiraca/AL, os professores são competentes e engajados. Neste curso tive a oportunidade de ampliar meus conhecimentos e querer sempre mais. Essa foi a boa sorte plantada em mim, depois de momentos incríveis e vivenciados nessa instituição."

Alunos

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NPS Geral

Turmas

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Perguntas Frequentes:

Os cursos de Pós-graduação lato sensu da BSSP são credenciados e cadastrados pelo MEC?

Sim, todos os nossos cursos são devidamente cadastrados no sistema do MEC, que regula sua oferta por meio do e-MEC.

Qual a carga horária?

A carga horária total do curso é 360 h/a

As aulas são Ao Vivo?

Sim, nesta modalidade as aulas são 100% ao vivo e ficam gravadas para o aluno assistir quando quiser.

Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu são reconhecidos pelo MEC?

As instituições credenciadas pelo Ministério da Educação têm autonomia para oferecer cursos de especialização em nível de Pós-graduação lato sensu nas áreas em que possuem competência acadêmica instalada. Portanto, os cursos de especialização independem de autorização prévia, de reconhecimento e renovação de reconhecimento, porém devem atender rigorosamente todas as exigências da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Como posso enviar minha documentação?

Deverá ser entregue para o Consultor Educacional no ato da Matrícula.

Portador de diploma de curso de tecnólogo pode fazer MBA/Pós-graduação?

Pode, se constar no certificado do curso a carga horária mínima de 1.600 horas/aula.

Posso iniciar a Pós-graduação cursando o último semestre da faculdade?

Não. Segundo o artigo 9º, inciso VII, e 44, inciso III, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CES no 263/2006, homologado em 18 de maio de 2007, publicado no DOU de 21 de maio de 2007. Os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino.

Qual a documentação necessária para a realização da matrícula?

Cópia do Diploma de Graduação;
Cópia RG;
Cópia CPF.

Como funcionam estes cursos de especialização?

As aulas da Pós-graduação e MBA nas modalidades presencial e online da BSSP acontecem preferencialmente uma vez ao mês, em três dias consecutivos.

Serão realizadas atividades avaliativas?

Sim. O professor avaliará o aluno de acordo com sua metodologia de avaliação e será aplicada durante a aula. Assim, o aluno receberá as instruções pelo professor durante a aula ministrada, tanto online como presencial. O professor tem até 30 dias para lançar a nota.

Caso eu não assista a aula online, qual prazo terei para assistir à gravação?

As aulas online serão gravadas e depois disponibilizadas por um período de 90 dias no Portal do Aluno para aqueles que não puderem assistir ou tiverem falha de conexão. Nesta situação, o aluno deverá fazer a avaliação obrigatória para aprovação que será disponibilizada, pelo mesmo período.

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Coordenação

FELIPE CRISANTO

PROFESSORES

Alex
Taveira

Sandro Miguel

Yuri
Excalibur

Ana Paula
Haskel

Eduardo
Silveira Frade

André
Cabral

Sávio
Salomão

Antônio
de Souza

Taymara Fátima Pereira

Danilo
Marcelino

Teófilo
Soares

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Conhecimento Prático
e Atualizado

Oportunidades de
Carreira Ampliadas

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